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Contribua - Plano Salvador

9 Respostas

  • carl von hauenschild - 30/10/2015 18:50

    Foi entregue na 14a audiência as recomendações da Promotoria de Habitação e Urbanismo. não estou encontrando esta contribuição na Biblioteca Virtual ???

    • Plano Salvador 500

      Caro Carl, o documento já se encontra disponível na área MP-BA. Gratos por sua colaboração.

  • GT Planeja - 29/10/2015 18:29

    CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES – GT PLANEJA SALVADOR PROPOSTAS PARA O TEMA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA PARA INCORPORAÇÃO/REVISÃO À MINUTA DO PDDU 1. Como foi pensada, na Minuta do PDDU, uma política para eliminar os impactos dos fluxos diários de centenas de ônibus privados para transportar milhares de trabalhadores residentes em Salvador aos seus locais de trabalho fora do município (hotelaria do litoral norte, COPEC, FORD, PETROBRAS, etc)? 2. A Política Nacional de Saneamento proíbe que os dejetos sejam direcionados aos corpos hídricos (oceânicos, rios ou lagos), mas em Salvador todas as caixas extravazadoras do sistema de recalque de esgoto para os emissários submarinos lançam o excedente no sistema de drenagem que os lança nos cursos d´água ou no mar próximo e degrada nosso sistema hídrico permanentemente. Qual a política de saneamento e quais as metas a curto e médio prazos o município apresenta na Minuta do PDDU para eliminar esta prática e atuar em concordância com Política Nacional de Saneamento? 3. Quais os cenários de distribuição territorial (parcelamento, uso e ocupação do solo por bairro e bacia) de demandas necessárias para formular o Plano Municipal de Saneamento e dimensionamento de seus sistemas (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos) a curto médio e longo prazos são apresentados na Minuta do PDDU? Quais as prioridades, metas e indicadores de monitoramento estabelecidos na sua estratégia para esse setor? 4. Quais são os cenários e a politica do município a curto, médio e longo prazos definidos na Minuta do PDDU para a infraestrutura aeroportuária, tendo em vista que o aeroporto atual está esgotando sua capacidade e não está preparado para cumprir uma demanda de logística de carga do futuro? Sua ampliação demanda grandes áreas e redução de áreas de preservação permanentes (APA Lagoas e Dunas do Abaeté, que no mapa SAVAM não permitem esta ampliação), além do que a ampliação do cone de aproximação atinge o principal vetor de expansão e verticalização da cidade (região da Avenida Paralela). 5. Quais os cenários para a infraestrutura portuária de carga, do Município de Salvador, a curto, médio e longo prazos, tendo em vista que a retroárea do porto e o calado máximo (15m) estão limitados e não tem acesso ferroviário? 6. A política econômica do PDDU quer dar ênfase à função logística portuária de Salvador. Existe uma política para viabilizar, a médio e longo prazos, uma outra estrutura portuária mitigando os problemas acima referidos que precisam ser previstos na estratégia de desenvolvimento dos próximos 10 anos? 7. Quais os cenários de distribuição territorial (parcelamento, uso e ocupação do solo por bairro e centralidades) de demandas necessárias e a concepção do sistema básico de rede intermodal de transporte, para formular o Plano Municipal de Mobilidade? Quais os cenários para o dimensionamento de seus sistemas (de alta e media capacidade) a curto, médio e longo prazos apresentados na Minuta do PDDU e quais prioridades, metas e indicadores de monitoramento foram estabelecidos na sua estratégica para esse setor? 8. Qual o sistema de indicadores que deverão ser compatibilizados com a Região Metropolitana de Salvador para definir, compatibilizar, monitorar e implementar as funções públicas de interesse comum (resíduos sólidos e seus aterros e sua reciclagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, seus emissários, tratamento ou reaproveitamento, sistema de mobilidade metropolitana, expansão urbana, centralidades metropolitanos, habitação social e etc.)? 9. Incorporar o tema de integração metropolitana à Minuta do Plano em um sentido mais amplo. A Minuta do Plano apenas faz referência a uma Macrozona Metropolitana com a concepção de instalação de equipamentos, e não traça diretrizes efetivas de integração metropolitana. 10. Incorporar à Minuta uma estratégia de desenvolvimento, a longo prazo, ressalvando que a Minuta não deve se restringir à diretrizes para um horizonte de 08 anos. 11. Apresentar e considerar os estudos antecedentes à Minuta do Plano, como posto no cronograma disponibilizado para a sociedade civil. A Minuta do Plano corresponde ao produto de n°10, enquanto os produtos de números anteriores (5, 6, 7, 8, e 9) não foram incorporados na Minuta. 12. A Minuta do Plano não informa as diretrizes para os planos setoriais. O Plano de Mobilidade deve seguir diretrizes do Plano Diretor e não vice-versa. 13. Esclarecer e indicar a aplicabilidade das diretrizes e objetivos da Minuta do Plano. 14. Indicar como será a estrutura de gestão do Plano Diretor e definir quais as instâncias de participação que farão parte dessa gestão, para que se garanta um controle social. 15. Esclarecer a definição e geolocalização da nova centralidade de Águas Claras e fazer estudos no sentido de comprovação do valor metropolitano do local. 16. Definir centralidades futuras, pois a Minuta apenas reforça as centralidades que já estão consolidadas. 17. Indicar no mapa de Macrozoneamento as centralidades existentes e futuras. 18. Definir uma rede de centralidades e como se dará o transporte de passageiros para que essas centralidades se consolidem. 19. Estudar em conjunto o sistema de transporte e as centralidades. 20. Definir um Plano de Mobilidade para médio e longo prazo. 21. Compatibilizar, em momento oportuno, o Plano de Mobilidade Metropolitano com o Plano de Mobilidade Municipal de Salvador. 22. Definir diretrizes para o Aeroporto Internacional de Salvador, quanto à sua ampliação, transferência ou para a inclusão de um aeroporto complementar, propondo cenários para esta nova realidade. 23. Indicar diretrizes que desenvolvam o turismo metropolitano, fortalecendo o turismo regional e tendo como polo de serviços o município de Salvador. Salvador, 27 de outubro de 2015

  • GT Planeja - 29/10/2015 18:27

    CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES – GT PLANEJA SALVADOR PROPOSTAS PARA O TEMA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA INCORPORAÇÃO/REVISÃO À MINUTA DO PDDU 1. Definir as diretrizes, prioridades e prazos para a elaboração do Plano de consolidação das ZEIS considerando: a. Regularização Fundiária; b. Urbanização; c. Gestão e Participação Social, d. Remoção e e. Área de risco. 2. Esclarecer a estratégia de implementação e prioridades da Política de Habitação de Interesse Social, com relação às ZEIS e demais áreas de baixa renda da cidade, com foco no conjunto das necessidades habitacionais da população. 3. Hierarquizar as áreas de atuação da Política Habitacional no Território a partir das necessidades de intervenção e das potencialidades de cada área. 4. Delimitar as áreas de assentamentos precários a serem requalificadas, independentemente das ZEIS. 5. Recuperar as diretrizes de HIS dos Planos já existentes: Vetor Ipitanga, Mussurunga, Nova Constituinte, Saramandaia, Mata Escura e outros que já foram elaborados. 6. Incluir a ZEIS V – relativas às comunidades Quilombolas e tradicionais. 7. Incluir outras ZEIS vazias em áreas com grandes investimentos públicos e com infraestrutura consolidada (Av. Paralela, Av. 29 de março, Av. Gal Costa, dentre outras). 8. Fortalecer o Fundo de Habitação de Interesse Social no Município, através da aplicação dos recursos provenientes dos instrumentos urbanísticos estabelecidos no Estatuto da Cidade. (TRANSCON – OUTORGA ONEROSA –IPTU PROGRESSIVO – Dentre outros)

  • Fórum CicloSalvador - 29/10/2015 11:23

    Prezado responsável, solicitamos que todas as considerações pela contribuição realizada pelo Fórum CicloSalvador (publicada aqui: http://www.plano500.salvador.ba.gov.br/arquivos/biblioteca_arquivos/349/ARQUIVO_BIBLIOTECA_ARQUIVO.pdf ) sejam enviadas para o email deste usuário: forumciclosalvador@gmail.com Atenciosamente

  • Átila Santos - 29/10/2015 09:09

    1 - A prefeitura busca cada dia mais inserir de forma adequada o ciclista no trânsito de Salvador,entretanto as vias da cidade estão encolhendo para a inclusão dos ciclistas,tal modificação afetará e muito o fácil deslocamente de ambulâncias,viaturas e veículos que não podem ficar presos no trânsito,qual o plano de contigência será adotado? há um plano para vias alternativas na Av. Afrânio Peixoto? 2 - Salvador é carente de áreas de lazer e de educação infantil;as vias férreas da cidade são circundadas por casas e pelo próprio mar;o lixo e a poluição estão em todo trecho da orla surbana;a integração via mar entre os bairros de Salvador é algo quase inexistente;muitos bairros do Subúrbio ferroviário estão isolados geograficamente tendo um péssimo sistema de transporte público e uma integração muito ruim com os demais;as áreas de risco da cidade crescem de forma desordenada;a iluminação pública é insuficiente em boa parte das ruas tranversais do subúrbio ferroviário;as escadarias que interligam bairros estão rachadas e sofrem constatemente com as chuvas,há ruas onde o barro desce do morro e transformam o asfalto em lama. Resumindo a suburbana tem diversos problemas urbanos de transporte e integração;de lazer,desporto,cultura e meio ambiente; de encostas e interligação de bairros;poluição e carência de saneamento básico;com o descarte do lixo,educação ambiental e preservação do parque são bartolomeu. Como o PDDU contemplará esses pontos?

  • Taiane Moreira - 16/10/2015 20:39

    Solicito correção do áudio do vídeo da 9ª audiência público, em vários momentos não é possível ouvir a fala dos presentes.

    • Plano Salvador 500

      Olá Tatiane, gratos por sua colaboração. Verificaremos a questão. Atte.

    • Plano Salvador 500

      Peço que assistam o vídeo a partir de 3:55:20 as falas feitas no microfone por Cláudia, Rosa, Henrique Barreiros, Daniel Colina e Solange Araújo, por exemplo, estão com problemas.

  • Lorena Souza Saab - 08/10/2015 15:58

    Em vários pontos do texto está escrito "5%" enquanto entre parênteses está como "dez por cento". Afinal, qual a porcentagem correta? Outro pontos que gostaria de comentar: Durante a 11ª Audiência Pública para discussão da minuta do PDDU, na qual estive presente, algumas pessoas comentaram em suas falas a respeito da relocação de comunidades para implantação de grandes empreendimentos. Eles alertaram que hoje em dia isso muitas vezes é feito à revelia, deslocando moradores para área distantes das originais, sendo que uma vez estabelecida uma comunidade em uma região, a mesma cria uma identificação com o local, ao utilizar seus equipamentos urbanos, ao desenvolver suas vidas com o que é oferecido por ali. Ao mudar para outras áreas toda a dinâmica da vida dessas pessoas se altera, dificultando a adaptação e a qualidade de vida delas. Acredito que esta observação também se aplica aqui, pois ao construir ou doar um terreno para uma HIS, como propõe-se na cota de solidariedade, as destinações das comunidades para estes locais não estão bem amarradas...Essas doações precisam estar ligadas de forma coerente às comunidades que estão em necessidade de relocamento na cidade, seja devido à implantação do empreendimento em questão ou a outros em localidades diferentes. Também foi citada na audiência a questão de que os novos destinos para onde essas pessoas são direcionadas, nem sempre possuem a infraestrutura adequada para recebê-los, como o oferecimento de equipamentos de saúde, educação e até mesmo, comércio local. Sendo assim, acho importante, acrescentar à cota de solidariedade um caráter mais misto em cada alternativa, pois oferecer apenas as habitações por exemplo, podem criar um novo problema para a cidade no lugar de uma solução. Não sei se seria o caso de criar dentro da cota, "sub cotas" para diversos tipos de usos, considerando-se entornos dos terrenos, ou algo assim.

  • Lorena Souza Saab - 08/10/2015 15:57

    Durante a 11ª Audiência Pública para debate sobre a Minuta do PDDU, foi questionada a ausência de algumas questões sobre o meio ambiente no plano diretor. Conforme a sra. Tânia Scofield essas questões deverão ser tratadas por meio do seu instrumento específico que é o Plano Municipal do Meio Ambiente, que já foi sancionado no primeiro semestre deste ano. No entanto, a própria minuta do PDDU informa no seu Art. 35 deste capítulo que: "Art. 35. Com base nas diretrizes específicas desta Lei, o Executivo elaborará o Plano Municipal de Meio Ambiente, que se constitui no instrumento básico de implementação da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando à sustentabilidade ambiental." Ou seja, como pode ter sido sancionado o Plano do Meio Ambiente antes da aprovação do PDDU, se o mesmo só deverá ser elaborado com base nas diretrizes dessa lei??? Nesse caso, considero pertinente o comentário da pessoa que se pronunciou na plenária, que as questões ambientais devem ser claramente repetidas no PDDU, mesmo que tornando-se redundantes ao outro Plano, visto que a ordem de prioridade e de importância dos documentos foi alterada deliberadamente.

  • Pablo Vieira Florentino - 05/10/2015 11:26

    Caros, quando serão publicados os vídeos das audiências públicas passadas ?

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