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Discussões - Plano Salvador

Discussões



Este é mais um espaço de participação do Plano Salvador 500, PDDU e Louos. Abaixo está o texto completo da minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Em cada artigo, seja no caput, nos incisos ou nos parágrafos, é possível fazer comentários e/ou dar sugestões. Basta clicar no texto e fazer o login. Participe. Contribua.


TÍTULO I – DOS FUNDAMENTOS, ABRANGÊNCIA E FINALIDADES


CAPÍTULO I – DOS FUNDAMENTOS E ABRANGÊNCIA


CAPÍTULO II – DA FINALIDADE E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO


TÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO


CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS


CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS 


CAPÍTULO III – DAS DIRETRIZES


TITULO III – DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  


CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


CAPÍTULO II – DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS 


TITULO IV – DO MEIO AMBIENTE 


CAPÍTULO I – DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 


CAPÍTULO II – DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS


CAPÍTULO III – DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL


TÍTULO V – DA CULTURA


CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA CULTURAL


CAPÍTULO II – DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS 


TÍTULO VI – DA HABITAÇÃO


CAPÍTULO I – DOS PRESSUPOSTOS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 


CAPÍTULO II – DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


CAPÍTULO III – DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS


CAPÍTULO IV – DA GESTÃO COM PARTICIPAÇÃO


TÍTULO VII – DA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS 


CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS


CAPÍTULO II – DO SANEAMENTO