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ETAPAS - Plano Salvador

ETAPAS



O Plano Salvador 500 se desdobra em cinco etapas: Planejamento, Estudos Básicos, Estudos Analíticos, Estratégia de Desenvolvimento e Política Urbana, todas com forte base na transparência de informações, na ampla participação social e na discussão pública.

 A participação social é o vetor de estruturação do Plano que atravessa todas as etapas mencionadas, dando-lhe sustentação política e social, legitimando seus resultados e viabilizando sua efetivação.

  

Etapa 1 – Planejamento 

Trata-se da etapa de programação do Plano Salvador 500 constando a mobilização da equipe técnica básica, elaboração do Termo de Referência, contratação de consultoria especializada, programação de atividades e elaboração e apresentação do Plano de Mobilização e Participação Social.

  

Etapa 2 – Estudos Básicos (Salvador é – Salvador será) 

Os Estudos Básicos compreendem a elaboração do diagnóstico da situação atual de Salvador, com seus problemas e potencialidades, bem como a construção de um prognóstico: como será a cidade se as dinâmicas de desenvolvimento urbano forem mantidas da maneira como estão agora? 

 Nesta etapa serão realizados estudos técnicos e consultas à população com vistas a um reconhecimento preliminar das características demográficas, sociais, econômicas, ambientais, culturais e da estrutura (fluxos, mobilidade e acessibilidade, infraestrutura e equipamentos, áreas verdes e espaços públicos, uso e ocupação do solo, etc.).        

A menor unidade de observação e de análise será próxima daquela dos bairros, fazendo uso dos setores censitários e de distritos do IBGE, que devem ser agregados, sempre que possível, por Prefeituras-Bairro.

Nos estudos técnicos estão previstos o levantamento de planos, programas, projetos e marcos político – institucionais relevantes para a definição da estratégia de desenvolvimento do Município do Salvador; análise da legislação urbanística vigente; estudos econômicos; estudos sociodemográficos e estudos urbanos e ambientais.

Dentre as consultas à população, um dos principais instrumentos são as Oficinas de Bairros, através das quais se pretende envolver efetivamente a população nas discussões (saber como os moradores vêem e sentem a cidade hoje, quais os desejos para a Salvador do futuro, etc.), por meio de dinâmicas de participação. Também está prevista a realização de fóruns setoriais e temáticos, de audiências públicas, de entrevistas e de outros formatos de pesquisa com atores representativos da dinâmica urbana de Salvador, em especial aqueles vinculados aos segmentos econômicos e socioculturais considerados estratégicos para o plano de desenvolvimento. 

 Os resultados dessa investigação serão sistematizados e avaliados com o objetivo de se trabalhar na Etapa 3 – Estudos Analíticos a construção da visão de futuro orientadora da estratégia de desenvolvimento. 

 

Etapa 3 – Estudos Analíticos (a Salvador que queremos) 

Os Estudos Analíticos serão desenvolvidos com base nas informações obtidas nos Estudos Básicos. Propõe-se a construção de cenários alternativos àqueles vislumbrados no diagnóstico e no prognóstico de modo a possibilitar uma visão de futuro (SALVADOR QUE QUEREMOS) que conduza a Cidade a um novo patamar de desenvolvimento socioeconômico e urbano. 

Nesta fase, busca-se atingir uma compreensão geral e mais aprofundada da problemática urbana. Estudos de fluxos, urbanos, ambientais e econômicos são aprofundados, assim como os dados socioeconômicos são projetados para o horizonte temporal de 2049. 

Os Estudos Analíticos consistem num esforço de análise integrada sobre a realidade urbana de Salvador, projetados para o horizonte temporal de 2049, orientados para a formulação de propostas. Representam, assim, o olhar técnico sobre a realidade atual e perspectivas de mudanças, considerando os agentes sociais.

 Ainda estão previstos nesta etapa mecanismos de consulta e participação social através das oficinas de bairros, fóruns setoriais e temáticos e audiências públicas, além do site - canal permanente de comunicação na internet.

 Os Estudos Analíticos conformam, portanto, os insumos de base para a formulação da Etapa 4 - Estratégia de Desenvolvimento.

 

 Etapa 4 – Estratégia de Desenvolvimento (a Salvador que se constrói) 

Aqui, toma-se como referência a visão de futuro da cidade e formulam-se cenários de desenvolvimento aos quais se ligam estratégias ou caminhos de realização. Serão elaboradas visões alternativas de desenvolvimento econômico e desenvolvimento urbano, levando em consideração todos os aspectos estudados nas fases dos Estudos Básicos e dos Estudos Analíticos. 

Os rebatimentos espaciais da estratégia serão expressos mediante a modelagem espacial que projetará no território as intervenções físicas transformadoras, envolvendo a realização de ações e investimentos.

 A Estratégia de Desenvolvimento se traduz na modelagem espacial, definição de programas de desenvolvimento, indicação de planos, projetos e ações estratégicas, de modelo de monitoramento e avaliação e de modelo de gestão. Os projetos estruturantes e ações estratégicas devem ser apresentados em termos de propostas e ciclos de implantação. 

Está prevista nesta etapa a realização de audiências públicas para apresentação e discussão da estratégia de desenvolvimento urbano.

 

Etapa 5 - Política Urbana (a Salvador que se constrói) 

A partir das Estratégias de Desenvolvimento estabelecida, serão discutidas as diretrizes gerais da política urbana e os instrumentos da política urbana, previstos no Estatuto das Cidades, para um horizonte temporal de até dez anos. 

Esta etapa compreende a elaboração dos dois principais instrumentos normativos do desenvolvimento urbano no âmbito municipal: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). 

 

Está prevista nesta etapa a realização de audiências públicas para a apresentação e discussão da modelagem espacial, dos planos, programas, projetos e modelo de gestão propostos.


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